PAI JOÃO!

les enfant

 

Meu negro velho e bom, que pela idade,
podias ser meu bisavô, talvez,
tens no semblante a mansidão de um frade,
e a mórbida tristeza de um chinês...

Compreendo-te, " pai João "! Na mocidade,
tu foste escravo! Em tua negra tez,
leio poemas de dor e de humildade,
poemas de dor que o sofrimento fez...

Compreendo, sim, quanto sofreste! Tudo
que vês reflete bem, num pranto mudo,
à escravidão, com seus tormentos e ais...

... Na asa do vento certamente passa,
entre os gritos febris de tua raça.
a mágua formidável de teus pais!...

Livro Inquietude/Poeta Vasco de Castro Lima/1940.

 

domingo 01 abril 2012 03:59 , em Prosas, Versos, Poesias


Blog Expressão Mulher

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quinta 31 outubro 2013 12:39 , em Prosas, Versos, Poesias


Delegacia aciona Justiça para salvar cão vítima de maus-tratos em Ribeirão Preto (SP)

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01 de fevereiro de 2011

A Delegacia de Proteção aos Animais de Ribeirão Preto (SP) acionou a Justiça para retirar do tutor um cão vítima de maus-tratos.

O animal, da raça Fila, desperta a atenção, está muito magro, com os ossos a mostra, tem manchas pelo corpo e anda com dificuldade e está abandonado em uma garagem, em meio a muito lixo.

A casa parece estar abandonada, mas segundo um vizinho, o tutor do cão mora no local. A situação do cão causa indignação aos vizinhos.

O delegado Norberto Bocamino diz que recebeu diversas denúncias sobre o caso e aguarda um mandado judicial para entrar na casa e recolher o cachorro.

A advogada Associação Vida Animal Viviane Alexandre diz que irá acompanhar o caso.

Denúncias de maus tratos a animais podem ser feitas pelo telefone da Delegacia de Proteção aos Animais - (16) 3610-6067.

Fonte: EPTV

 

 

sexta 17 fevereiro 2012 00:06 , em Mundo Animal


Shopping restringe entrada de cão-guia e é condenado

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A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou um shopping indenizar um deficiente visual impedido de entrar na praça de alimentação com seu cão-guia. A condenação no valor de R$ 12 mil e quatrocentos reais foi baseada na infração à Lei Estadual, que trata do ingresso e permanência de cães guia em locais públicos e particulares. A decisão cabe recurso. O artigo primeiro da lei determina que "toda pessoa portadora de deficiência visual acompanhada de cão-guia, bem como treinador ou acompanhante habilitado, poderá ingressar e permanecer em qualquer local público, meio de transporte, ou em qualquer estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas as condições impostas por esta Lei e seu regulamento. Segundo o shopping, o animal apenas foi proibido de entrar na praça de alimentação, reservada à alimentação dos clientes, até porque o deficiente visual estava acompanhado por familiares. Para o shopping, este fato viabilizaria o acesso dele sem o cão. O desembargador Artur Arnildo Ludwig, relator do caso, declarou que independentemente do local para o qual o cão-guia foi barrado, "resta configurado o ato ilícito e, por conseguinte, o dever de indenizar" por danos morais.

quarta 16 fevereiro 2011 20:56 , em Mundo Animal


Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa

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A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. - BRB a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma senhora, que evacuou na própria roupa por não ter permissão para usar o banheiro da agência em que estava. Ainda cabe recurso da decisão.

A autora narrou que estava na fila de uma agência do BRB, localizada na Ceilândia, para receber sua pensão, quando foi surpreendida por uma vontade urgente de evacuar, decorrente de problema intestinal. Apesar de pedir duas vezes a funcionários da instituição para usar o banheiro da agência, não teve permissão de acessar o recinto. Devido a incontinência intestinal, não conseguiu sair do banco para procurar um banheiro público próximo e acabou evacuando na própria roupa. Antes de voltar para casa, foi socorrida por duas pessoas que a levaram a um local para ser asseada.

Em contestação, o BRB alegou que a autora não é correntista da instituição e não haveria, portanto, relação consumerista entre as partes. Que o fato decorreu da incontinência intestinal devido à idade da autora. Alega que os funcionários do banco indicaram à autora o banheiro, mas antes de adentrar o cômodo a idosa evacuou. Atribuiu a ocorrência do infortúnio exclusivamente à idade avançada da autora, que não conseguiu segurar a incontinência. Pediu a improcedência do pedido.

Testemunhas no processo confirmaram a narrativa da autora. O banco, ao contrário, quedou-se inerte no prazo que tinha para comprovar a permissão dada pelos funcionários à senhora, para que ela pudesse usar o sanitário.

Na sentença condenatória, a juíza considerou presentes os elementos ensejadores da responsabilidade civil por ato ilícito: ação - negativa de indicar o sanitário e omissão -ausência de prestação de socorro, ambos dolosos; bem como dano aos direitos da personalidade e nexo de causalidade entre a conduta e o dano.

De acordo com a magistrada: "A gravidade do dano é inquestionável. A situação vexatória, humilhante, degradante a que foi submetida a idosa, pessoa já frágil por sua própria condição, é patente".

A juíza transcreveu, na sentença, alguns artigos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, em vigor desde janeiro de 2004), que dispõe sobre o direito da pessoa idosa e os deveres da sociedade e do Estado em relação a pessoas que tenham 60 anos de idade ou mais: Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. § 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.§ 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados; Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. (...). § 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. § 3o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A magistrada ressaltou, ainda, que a discriminação e omissão de socorro a idosos constituem crimes, previstos no art. 96 e 97 do respectivo estatuto.

Nº do processo: 102312-6

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 08/02/2011

sexta 10 fevereiro 2012 03:02 , em Direito Civil


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